PL 1406/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1406/2011 | Parecer do Relator | 11/12/2012 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1406/2011 | Parecer de Comissão | 11/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1406/2011 | Parecer do Relator | 14/03/2012 | Emiliano José | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 1406/2011 | Parecer do Relator | 16/05/2012 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 1406/2011 | Parecer do Relator | 05/09/2012 | Oziel Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1406/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1406/2011 | Parecer do Relator | 11/08/2011 | Geraldo Simões | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1406/2011 | Parecer de Comissão | 31/08/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |