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PL 1384/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1384/2011 Parecer do Relator 01/09/2011 Abelardo Lupion Parecer do Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 1384/2011 Substitutivo 01/09/2011 Abelardo Lupion Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1384/2011 Parecer de Comissão 14/12/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1384/2011 Parecer do Relator 18/12/2012 Assis Carvalho Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1384/2011 Parecer do Relator 02/09/2025 Zé Neto Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1.384 de 2011 e do Substitutivo da CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.384 de 2011, na forma do Substitutivo adotado na CAPADR, com subemenda. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1384/2011 Parecer do Relator 16/09/2025 Zé Neto Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1384/2011 Parecer de Comissão 22/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor