PL 1367/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1367/2011 | Parecer do Relator | 28/05/2014 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 1367/2011 | Voto em Separado | 06/09/2011 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 1367/2011 | Parecer Vencedor | 27/11/2013 | Silvio Costa | Parecer Vencedor, Dep. Silvio Costa (PSC-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1367/2011 | Parecer de Comissão | 27/11/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Silvio Costa. O parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Silvio Costa (PSC-PE), pela rejeição. Inteiro teor |