PL 1357/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1357/2011 | Parecer do Relator | 27/04/2023 | Waldemar Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1357/2011 | Parecer do Relator | 09/04/2025 | Waldemar Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1357/2011 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Weliton Prado | Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PMB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1357/2011 | Parecer de Comissão | 09/08/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PMB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1357/2011 | Parecer do Relator | 25/10/2016 | Lucio Mosquini | Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 1357/2011 | Voto em Separado | 02/12/2016 | Cleber Verde | Dispõe sobre a obrigatoriedade de aferição dos medidores de energia elétrica utilizados em unidades consumidoras residenciais. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1357/2011 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Cleber Verde, que apresentou Voto em Separado.. Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO), pela rejeição. Inteiro teor |