PL 1354/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1354/2011 Parecer do Relator 28/11/2012 Geraldo Simões Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2207/2011, apensado, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1354/2011 Parecer de Comissão 12/03/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Picciani, Luiz Carlos, Sergio Zveiter e Bonifácio de Andrada.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2207/2011, apensado, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1354/2011 Parecer do Relator 09/05/2012 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2207/2011, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1354/2011 Parecer do Relator 09/05/2012 Alice Portugal Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1354/2011 Parecer de Comissão 16/05/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2207/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1354/2011 Parecer do Relator 16/10/2012 Afonso Florence Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.354/11 e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.207/11, apensado, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1354/2011 Parecer de Comissão 31/10/2012 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.354/11 e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.207/11, apensado, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1354/2011 Parecer do Relator 30/08/2011 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1354/2011 Parecer do Relator 12/12/2011 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 2.207/11, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1354/2011 Parecer de Comissão 21/03/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 2.207/11, apensado. Inteiro teor