PL 1311/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1311/2011 | Parecer do Relator | 21/09/2017 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1311/2011 | Parecer do Relator | 19/10/2017 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 1.311/2011 e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1311/2011 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura, e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1/2013 da Comissão de Cultura e da Emenda nº 1/2014 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1311/2011 | Parecer de Comissão | 11/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura, e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1/2013 da Comissão de Cultura e da Emenda nº 1/2014 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1311/2011 | Parecer do Relator | 14/04/2015 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2014 apresentada ao projeto. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 1311/2011 | Parecer do Relator | 15/12/2015 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2014 da CCTCI. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1311/2011 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2014 da CCTCI. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1311/2011 | Parecer do Relator | 08/11/2013 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CCULT. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 1311/2011 | Substitutivo | 08/11/2013 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para autorizar a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras. Inteiro teor |
| CVO 1 CCULT => PL 1311/2011 | Complementação de Voto | 17/12/2013 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CCULT. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1311/2011 | Parecer de Comissão | 17/12/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CCULT. Inteiro teor |
| SBT 2 CCULT => PL 1311/2011 | Substitutivo | 17/12/2013 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1311/2011 | Parecer do Relator | 27/12/2011 | Rui Costa | Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1311/2011 | Substitutivo | 28/12/2011 | Rui Costa | Altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para autorizar a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras. Inteiro teor |