PL 1295/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 1295/2011 | Parecer do Relator | 23/05/2013 | João Magalhães | Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.295/11, do PL nº 1.706/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1295/2011 | Parecer de Comissão | 19/06/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.295/11, do PL nº 1.706/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1295/2011 | Parecer do Relator | 23/08/2011 | Acelino Popó | Parecer do Relator, Dep. Acelino Popó (PRB-BA), pela aprovação deste, e do PL 1706/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 1295/2011 | Substitutivo | 23/08/2011 | Acelino Popó | Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação incidente sobre a importação de artigos olímpicos. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1295/2011 | Parecer de Comissão | 14/09/2011 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Acelino Popó (PRB-BA), pela aprovação deste, e do PL 1706/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |