PL 1264/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1264/2011 | Parecer do Relator | 09/10/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1264/2011 | Parecer do Relator | 05/11/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1264/2011 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1264/2011 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1264/2011 | Redação Final | 09/12/2025 | Laura Carneiro | Redação Final ao PL 1264/2011 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1264/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1264/2011 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1264/2011 | Parecer do Relator | 25/03/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSAUDE. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1264/2011 | Parecer de Comissão | 05/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSSF => PL 1264/2011 | Parecer do Relator | 31/05/2017 | Heitor Schuch | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1264/2011 | Substitutivo | 31/05/2017 | Heitor Schuch | Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1264/2011 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Bulhões.. Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1264/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele entre os pescadores e trabalhadores rurais. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 1264/2011 | Voto em Separado | 28/08/2017 | Antonio Bulhões | Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional. Inteiro teor |