PL 1246/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1246/2011 | Parecer do Relator | 29/05/2012 | Professor Setimo | Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição,com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1246/2011 | Parecer de Comissão | 13/06/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição,com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PL 1246/2011 | Voto em Separado | 30/06/2015 | João Gualberto | Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
| PRV 1 CFT => PL 1246/2011 | Parecer Vencedor | 17/11/2015 | Enio Verri | Parecer Vencedor, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1246/2011 | Parecer de Comissão | 17/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Enio Verri contra o voto do Deputado João Gualberto. O parecer do Relator, Dep. João Gualberto, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Enio Verri, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1246/2011 | Parecer do Relator | 31/08/2011 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1246/2011 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |