PL 1238/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1238/2011 | Parecer do Relator | 17/10/2013 | Zeca Dirceu | Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.238/11, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda nº 1/13 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1238/2011 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.238/11, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda nº 1/13 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1238/2011 | Parecer do Relator | 24/04/2013 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1238/2011 | Substitutivo | 24/04/2013 | Hugo Leal | Altera a Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, para dispor sobre as diretrizes do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito - FUNSET. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1238/2011 | Parecer de Comissão | 05/06/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |