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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1224/2011	Parecer do Relator	10/06/2024	Aureo Ribeiro	Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1224/2011	Parecer de Comissão	26/06/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.224/2011. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1224/2011	Redação Final	06/08/2024	Aureo Ribeiro	Institui o Programa Pequenos Escritores. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1224/2011	Parecer de Comissão para Redação Final	19/08/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1224/2011. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CE => PL 1224/2011	Parecer do Relator	30/08/2011	Artur Bruno	Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1224/2011	Parecer de Comissão	14/12/2011	Comissão de Educação e Cultura	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 2 CFT => PL 1224/2011	Parecer do Relator	08/11/2021	Luis Miranda	Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1224/2011	Parecer de Comissão	11/05/2022	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado o parecer. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1224/2011