PL 1220/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 1220/2011 | Parecer do Relator | 13/06/2012 | Wilson Filho | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 1220/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1220/2011 | Parecer do Relator | 14/03/2012 | Jesus Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1220/2011 | Parecer de Comissão | 28/03/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1220/2011 | Parecer do Relator | 16/12/2013 | Amir Lando | Parecer do Relator, Dep. Amir Lando (PMDB-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1220/2011 | Parecer do Relator | 24/05/2023 | Pedro Aihara | Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1220/2011 | Parecer de Comissão | 04/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 1220/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1220/2011 | Redação Final | 18/09/2023 | Pedro Aihara | Redação Final do PL 1220/11 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1220/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer para Redação Final do PL 1220/2011. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1220/2011 | Parecer do Relator | 21/08/2013 | Afonso Florence | Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.220/11 e da emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1220/2011 | Parecer de Comissão | 23/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.220/11 e da emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1220/2011 | Autógrafo | 25/10/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |