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PL 1206/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1206/2011 Parecer do Relator 17/11/2014 Mauro Benevides Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1206/2011 Parecer do Relator 03/08/2011 Renzo Braz Parecer do Relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1206/2011 Parecer de Comissão 14/09/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renzo Braz (PP-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1206/2011 Parecer do Relator 16/04/2013 Paulo Ferreira Parecer do Relator, Dep. Paulo Ferreira, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 1206/2011 Parecer do Relator 09/12/2013 Paulo Ferreira Parecer do Relator, Dep. Paulo Ferreira (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1206/2011 Parecer de Comissão 17/12/2013 Comissão de Cultura Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Ferreira (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1206/2011 Parecer do Relator 26/03/2012 Pinto Itamaraty Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor