PL 1201/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 1201/2011 | Substitutivo | 09/07/2013 | Guilherme Campos | Institui o Programa de Reinserção de Empresa na Economia - PRÓ-EMPRESA e estabelece a remissão de débitos perante a Fazenda Nacional. Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 1201/2011 | Parecer do Relator | 10/10/2013 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.201/11 e do PL nº 5.296/13, apensado, na forma do Substitutivo, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.201/11 e do PL nº 5.296/13, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1201/2011 | Parecer do Relator | 06/05/2014 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.201/2011 e do PL nº 5.296/2013, apensado. Inteiro teor |