PL 1193/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1193/2011 | Parecer do Relator | 16/12/2014 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1193/2011 | Parecer de Comissão | 18/03/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 1193/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/03/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor a utilizar, nas informações prestadas ao consumidor, unidades de medidas adotadas pelo Sistema Internacional de Unidades. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1193/2011 | Parecer do Relator | 13/11/2013 | Edson Pimenta | Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1193/2011 | Substitutivo | 13/11/2013 | Edson Pimenta | Dispõe sobre a obrigatoriedade de se expressar as dimensões de produto no Sistema Internacional de Unidades e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1193/2011 | Parecer de Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 1193/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Dispõe sobre a obrigatoriedade de se expressar as dimensões de produto no Sistema Internacional de Unidades e dá outras providências. Inteiro teor |