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PL 1178/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 CSSF => PL 1178/2011 Declaração de Voto 01/04/2014 Rogério Carvalho DECLARAÇÃO DE VOTO DO DEPUTADO ROGÉRIO CARVALHO. PROJETO DE LEI Nº 1.178, DE 2011. Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito e dá outras providências. Autor: Deputado Jesus Rodrigues Relator: Deputada Carmen Zanotto Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1178/2011 Parecer do Relator 01/04/2014 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 1178/2011 Substitutivo 01/04/2014 Carmen Zanotto Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1178/2011 Parecer de Comissão 02/04/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com alteração.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 1178/2011 Complementação de Voto 02/04/2014 Carmen Zanotto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1178/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 02/04/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 1178/2011 Substitutivo 02/04/2014 Carmen Zanotto Inteiro teor