PL 6632/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 6632/2002 | Parecer às Emendas de Plenário | 20/06/2002 | Walter Pinheiro | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Walter Pinheiro, . Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 6632/2002 | Parecer às Emendas de Plenário | 20/06/2002 | Luiz Carlos Hauly | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da EMP 1/2002. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CTASP => PL 6632/2002 | Parecer às Emendas de Plenário | 20/06/2002 | Inocêncio Oliveira | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Inocêncio Oliveira, pela rejeição deste, e da EMP 1/2002. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PPP 1 CCJC => PL 6632/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2002 | Walter Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste projeto e rejeição das emendas. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 6632/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2002 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária deste e pela inadequação financeira e orçamentária das emendas. Inteiro teor |
| PPP 1 CTASP => PL 6632/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2002 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste e pela rejeição das emendas. Inteiro teor |