PL 6632/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 6632/2002 Parecer às Emendas de Plenário 20/06/2002 Walter Pinheiro Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Walter Pinheiro, . Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 6632/2002 Parecer às Emendas de Plenário 20/06/2002 Luiz Carlos Hauly Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da EMP 1/2002. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PL 6632/2002 Parecer às Emendas de Plenário 20/06/2002 Inocêncio Oliveira Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Inocêncio Oliveira, pela rejeição deste, e da EMP 1/2002. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 6632/2002 Parecer Proferido em Plenário 20/06/2002 Walter Pinheiro Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste projeto e rejeição das emendas. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 6632/2002 Parecer Proferido em Plenário 20/06/2002 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária deste e pela inadequação financeira e orçamentária das emendas. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 6632/2002 Parecer Proferido em Plenário 20/06/2002 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste e pela rejeição das emendas. Inteiro teor