PRL 1 CTASP => PL 1137/2011 |
Parecer do Relator |
29/11/2011 |
Sebastião Bala Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 1137/2011 |
Substitutivo |
29/11/2011 |
Sebastião Bala Rocha |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, incluindo os arrumadores dentre aqueles passíveis de contratação.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 1137/2011 |
Parecer do Relator |
15/07/2015 |
Benjamin Maranhão |
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 1137/2011 |
Parecer de Comissão |
13/07/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição.
Inteiro teor
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