| PRL 1 CCULT => PL 1096/2011 |
Parecer do Relator |
22/12/2015 |
Waldenor Pereira |
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL nº 7.982/2014, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 1096/2011 |
Substitutivo |
22/12/2015 |
Waldenor Pereira |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 1096/2011 |
Parecer de Comissão |
01/06/2016 |
Comissão de Cultura |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL nº 7.982/2014, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 1096/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/06/2016 |
Comissão de Cultura |
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos.
Inteiro teor
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