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PL 1096/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1096/2011 Parecer do Relator 22/12/2015 Waldenor Pereira Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL nº 7.982/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1096/2011 Substitutivo 22/12/2015 Waldenor Pereira Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1096/2011 Parecer de Comissão 01/06/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL nº 7.982/2014, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 1096/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 01/06/2016 Comissão de Cultura Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos. Inteiro teor