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PL 1082/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 1082/2011 Parecer do Relator 20/06/2018 João Daniel Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 1082/2011 Parecer do Relator 10/02/2026 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 1082/2011 Substitutivo 11/02/2026 Icaro de Valmir Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 1082/2011 Parecer de Comissão 13/05/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 1082/2011 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 1082/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 13/05/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1082/2011 Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1082/2011 Parecer do Relator 13/12/2012 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1082/2011 Substitutivo 13/12/2012 Mauro Nazif Relatoria na CTASP ao Projeto de Lei n 1.082 de 2011, Altera os arts. 12, 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1082/2011 Parecer do Relator 18/04/2013 Vilalba Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1082/2011 Substitutivo 18/04/2013 Vilalba Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domnínio da União. Inteiro teor