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PL 1042/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1042/2011 Parecer do Relator 05/09/2012 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 1042/2011 Substitutivo 05/09/2012 Esperidião Amin Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados à compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 1042/2011 Substitutivo 06/06/2013 Walter Tosta Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 1.042, de 2011 Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 1042/2011 Parecer do Relator 06/06/2013 Walter Tosta Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 1042/2011 Parecer do Relator 07/05/2014 Walter Tosta Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDEICS => PL 1042/2011 Substitutivo 07/05/2014 Walter Tosta Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 1.042, de 2011. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1042/2011 Parecer do Relator 31/10/2011 Rosinha da Adefal Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1042/2011 Parecer de Comissão 13/06/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor