| PRL 1 CFT => PL 993/2011 |
Parecer do Relator |
27/03/2014 |
João Dado |
Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 993/11, do PL 3038/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 993/11 e do PL 3038/11, apensado, na forma do Substitutivo da CTASP.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 993/2011 |
Parecer do Relator |
20/07/2015 |
Félix Mendonça Júnior |
Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 993/11, do PL 3038/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 993/11 e do PL 3038/11, apensado, na forma do Substitutivo da CTASP.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 993/2011 |
Parecer do Relator |
20/11/2015 |
Subtenente Gonzaga |
Parecer do relator, Dep. Subtenente Gonzaga, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 993/2011, do PL nº 3.038/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 993/2011 e do PL nº 3.038/2011, apensado, na forma do Substitutivo da CTASP.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 993/2011 |
Parecer do Relator |
08/10/2024 |
Josenildo |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, com o objetivo de estabelecer autorização à Caixa Econômica Federal, ouvido o Conselho Curador do FGTS, a efetuar crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Inteiro teor
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| PRL 5 CFT => PL 993/2011 |
Parecer do Relator |
15/10/2024 |
Josenildo |
Parecer do relator, Dep. Josenildo, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 993/2011, do PL nº 3.038/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 993/2011 e do PL nº 3.038/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP, com subemenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 993/2011 |
Parecer de Comissão |
22/11/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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