PL 977/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 977/2011 | Parecer do Relator | 07/08/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CE => PL 977/2011 | Parecer do Relator | 05/04/2017 | Celso Jacob | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 977/2011 | Parecer de Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSPCCO => PL 977/2011 | Parecer do Relator | 31/10/2011 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 977/2011 | Voto em Separado | 07/12/2011 | Hugo Leal | Torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 977/2011 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |