PL 975/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 975/2011 | Parecer do Relator | 25/10/2013 | Dr. Grilo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (SDD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo 2 da CVT, com a redação dada pela Subemenda 1ao SBT 2 CVT. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 975/2011 | Parecer do Relator | 22/03/2012 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PR-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CVT. Inteiro teor |
| PRR 2 CE => PL 975/2011 | Parecer Reformulado | 16/05/2012 | Izalci | Parecer Reformulado, Dep. Izalci (PR-DF), pela rejeição deste, e do Substitutivo da CVT. |
| PAR 1 CE => PL 975/2011 | Parecer de Comissão | 16/05/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer Reformulado.. Parecer Reformulado, Dep. Izalci (PR-DF), pela rejeição deste, e do Substitutivo 2 da CVT, com envio de indicação ao Poder Executivo.. Inteiro teor |
| PRR 3 CE => PL 975/2011 | Parecer Reformulado | 21/12/2012 | Izalci | Parecer Reformulado, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela rejeição deste, e do Substitutivo 2 da CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 975/2011 | Parecer do Relator | 28/09/2011 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 975/2011 | Substitutivo | 28/09/2011 | Diego Andrade | Denomina "Rodovia Vice-Presidente José Alencar" o trecho da BR-116 que percorre o Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 975/2011 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.. Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRR 2 CVT => PL 975/2011 | Parecer Reformulado | 19/10/2011 | Diego Andrade | Parecer Reformulado, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 975/2011 | Substitutivo | 19/10/2011 | Diego Andrade | Denomina "Rodovia Vice-Presidente José Alencar", a rodovia BR-116 entre o Ceará e o Rio de Janeiro. Inteiro teor |