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PDC 45/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 45/2011 Parecer do Relator 01/09/2011 Cesar Colnago Parecer do Relator, Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 45/2011 Parecer de Comissão 22/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDC 45/2011 Parecer do Relator 22/09/2011 Luiz Couto Parecer do Relator Substituto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PDC 45/2011 Parecer do Relator 18/08/2011 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PDC 45/2011 Parecer de Comissão 05/10/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 45/2011 Redação Final 15/02/2012 Luiz Couto Redacao Final Inteiro teor