Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 936/2011

PL 936/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 936/2011 Parecer do Relator 28/10/2014 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3649/2012, apensado. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 936/2011 Parecer do Relator 26/10/2011 Lúcio Vale Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 936/2011 Voto em Separado 14/12/2011 Mauro Lopes Altera dispositivo do art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório para os veículos que especifica. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 936/2011 Parecer do Relator 22/08/2012 Lúcio Vale Parecer do relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.649/12, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 936/2011 Parecer de Comissão 21/11/2012 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Mauro Lopes e Zé Silva.. Parecer do relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.649/12, apensado. Inteiro teor
VTS 2 CVT => PL 936/2011 Voto em Separado 21/11/2012 Zé Silva Altera dispositivo do art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório para os veículos que especifica. Inteiro teor