PL 905/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 905/2011 | Parecer do Relator | 11/11/2011 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 905/2011 | Parecer do Relator | 14/05/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 905/2011 | Substitutivo | 14/05/2025 | Diego Garcia | Altera o art. 133 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 905/2011 | Parecer do Relator | 02/07/2015 | Dr. Jorge Silva | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 905/2011 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |