TVR 1962/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 1962/2002 | Parecer do Relator | 29/10/2002 | José Priante | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 327, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Nova Cidade FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 1962/2002 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Priante, pela aprovação. Inteiro teor |