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PL 881/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 881/2011 Parecer do Relator 28/03/2012 Ronaldo Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 881/2011 Parecer do Relator 23/05/2012 Ronaldo Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 881/2011 Parecer de Comissão 17/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 881/2011 Complementação de Voto 17/06/2015 Ronaldo Fonseca Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, na forma de Subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 881/2011 Redação Final 13/08/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 881/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, na forma de Subemenda. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 881/2011 Parecer do Relator 06/07/2011 Paulo Freire Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 881/2011 Parecer de Comissão 14/09/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 881/2011 Autógrafo 21/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor