PL 851/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 851/2011 | Parecer do Relator | 17/04/2018 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG). Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 851/2011 | Substitutivo | 17/04/2018 | Júlio Delgado | Parecer do relator pela ao Projeto de Lei nº 851/2011 que "dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica" e seus apensados, pela: a) constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 919/2015 e do PL nº 1.028/2015, segundo e terceiro apensados; b) constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 851/2011, principal; do PL nº 1.533/2011, terceiro apensado; e do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma dos respectivos substitutivos e subemenda substitutiva em anexo, Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 851/2011 | Parecer do Relator | 07/11/2018 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 851/2011 | Parecer do Relator | 07/10/2011 | Wolney Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste, e do PL 1533/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 851/2011 | Substitutivo | 07/10/2011 | Wolney Queiroz | Parecer ao Projeto de Lei nº 851, de 2011, dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 851/2011 | Parecer de Comissão | 30/11/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste, e do PL 1533/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 5 CDEICS => PL 851/2011 | Parecer do Relator | 29/06/2017 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação do PL 919/2015, e do PL 1028/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 851/2011, e do PL 1533/2011, apensado. Inteiro teor |
SBT 4 CDEICS => PL 851/2011 | Substitutivo | 30/06/2017 | Helder Salomão | Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 851/2011 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação do PL 919/2015, e do PL 1028/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 851/2011, e do PL 1533/2011, apensado. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDEICS => PL 851/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/07/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica e a obrigatoriedade de divulgação de informação dos percentuais de cacau presentes na composição dos chocolates e produtos achocolatados comercializados no Brasil Inteiro teor |