PL 844/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 844/2011 | Parecer do Relator | 22/06/2015 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDHMIR => PL 844/2011 | Parecer do Relator | 19/10/2023 | Pastor Henrique Vieira | Parecer do relator pela rejeição do PL 844/2021, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências." Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 844/2011 | Parecer de Comissão | 28/05/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências." Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 844/2011 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | General Pazuello | Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 844/2011 | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN ao PL 844/2011, pela rejeição. Inteiro teor |