PL 838/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 838/2011 | Parecer do Relator | 08/05/2013 | Sergio Zveiter | Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, e da subemenda da Comissão de Viação em Transporte. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 838/2011 | Parecer do Relator | 17/08/2011 | Dimas Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 838/2011 | Parecer de Comissão | 31/08/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 838/2011 | Complementação de Voto | 31/08/2011 | Dimas Ramalho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 838/2011 | Substitutivo | 31/08/2011 | Dimas Ramalho | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 838/2011 | Parecer do Relator | 01/12/2011 | Alberto Mourão | Parecer do Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), pela aprovação deste e do substitutivo da CDC, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 838/2011 | Parecer de Comissão | 07/12/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), pela aprovação deste e do substitutivo da CDC, com emenda. Inteiro teor |