PL 819/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 819/2011 | Parecer do Relator | 30/08/2011 | Mendonça Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 819/2011 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 819/2011 | Redação Final | 01/11/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 819/2011 | Parecer do Relator | 14/06/2011 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 819/2011 | Parecer de Comissão | 29/06/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |