PL 816/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 816/2011 | Parecer do Relator | 27/05/2015 | Mendonça Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 816/2011 | Parecer do Relator | 16/10/2018 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 816/2011 | Parecer do Relator | 31/08/2011 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 816/2011 | Substitutivo | 31/08/2011 | Alex Canziani | Dispõe sobre a regulamentação de novas profissões. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 816/2011 | Parecer de Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 816/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a regulamentação do exercício de profissões. Inteiro teor |