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PL 814/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 814/2011 Parecer do Relator 10/04/2012 Osmar Terra Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 814/2011 Parecer do Relator 24/08/2015 Osmar Terra Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição deste, do PL 7019/2013, e do PL 1571/2015, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 814/2011 Parecer do Relator 26/06/2018 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 8398/2017, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7019/2013, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 814/2011 Substitutivo 26/06/2018 Pompeo de Mattos Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 814/2011 Parecer do Relator 19/03/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 8398/2017, apensado, e pela rejeição do PL 7019/2013, apensado. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 814/2011 Parecer do Relator 26/03/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, dos PLs 8.398/2017, e 36/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7.019/2013, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 814/2011 Substitutivo 26/03/2019 Pompeo de Mattos Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 814/2011 Parecer do Relator 02/06/2022 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 7019/2013, do PL 8398/2017 e do PL 36/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 814/2011 Substitutivo 02/06/2022 Carmen Zanotto Parecer e voto favorável ao PL 814/2011, que altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância. Inteiro teor