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PL 798/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 798/2011 Parecer do Relator 23/06/2016 Luciana Santos Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, na forma do substitutivo em anexo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 798/2011 Substitutivo 23/06/2016 Luciana Santos Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 798/2011 Parecer do Relator 24/01/2019 Raimundo Gomes de Matos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CME. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 798/2011 Parecer do Relator 15/04/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 798/2011 Parecer de Comissão 16/04/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME, e do PL 1462/2011, apensado. Inteiro teor
PAR 2 CCULT => PL 798/2011 Parecer de Comissão 16/04/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 798/2011 Parecer do Relator 10/08/2021 Totonho Lopes Parecer do Relator, Dep. Totonho Lopes (PDT-CE), pela aprovação deste e do PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 798/2011 Parecer do Relator 27/10/2022 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CME. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 798/2011 Parecer do Relator 28/11/2022 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, na forma do Substitutivo anexo e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CME. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 798/2011 Substitutivo 28/11/2022 Gustavo Fruet Inteiro teor
PRL 4 CDU => PL 798/2011 Parecer do Relator 10/11/2023 Carlos Chiodini Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 798/2011 Substitutivo 13/11/2023 Carlos Chiodini Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN. Inteiro teor
CVO 1 CDU => PL 798/2011 Complementação de Voto 12/12/2023 Carlos Chiodini Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 798/2011 Substitutivo 12/12/2023 Carlos Chiodini Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 798/2011 Parecer de Comissão 13/12/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer adotado da CDU Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 798/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 13/12/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado da CDU Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 798/2011 Parecer do Relator 27/08/2013 Arnaldo Jardim Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste e do PL 1.462/2011, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 798/2011 Substitutivo 27/08/2013 Arnaldo Jardim Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 798/2011 Parecer do Relator 06/11/2013 Luiz Fernando Faria Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela aprovação deste e do PL 1462/2011, apensado, com substitutivo.
SBT 2 CME => PL 798/2011 Substitutivo 06/11/2013 Luiz Fernando Faria
PRL 3 CME => PL 798/2011 Parecer do Relator 04/04/2014 Arnaldo Jardim Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CME => PL 798/2011 Substitutivo 04/04/2014 Arnaldo Jardim Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 798/2011 Parecer de Comissão 23/04/2014 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 798/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 23/04/2014 Comissão de Minas e Energia Dispõe sobre redes de distribuição de energia elétrica em conjuntos urbanos de valor histórico e cultural e dá outras providências. Inteiro teor