PL 762/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 762/2011 | Parecer do Relator | 03/05/2012 | João Magalhães | Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 762/11 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela rejeição do PL nº 762/11 e do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 762/2011 | Parecer de Comissão | 17/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 762/11 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela rejeição do PL nº 762/11 e do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 762/2011 | Parecer do Relator | 01/07/2011 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 762/2011 | Substitutivo | 01/07/2011 | Sandra Rosado | Altera os arts. 6º, 28 e 90 da Lei nº 8.666 de 23 de junho de 1993, instituindo a Declaração de Propósito Independente nos processos de licitação pública e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 762/2011 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |