PL 760/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 760/2011 | Parecer do Relator | 25/11/2011 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDHM => PL 760/2011 | Voto em Separado | 28/03/2012 | Roberto de Lucena | Voto em Separado ao PL 760/2011 que "Inclui o inciso IV no artigo 58 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que institui o Estatuto do Índio." Inteiro teor |