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PL 751/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 751/2011 Parecer do Relator 09/10/2015 Simone Morgado Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 751/2011 e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 751/2011 Parecer do Relator 30/03/2017 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 751/2011, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Familia. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 751/2011 Parecer do Relator 23/05/2019 Antonio Brito Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 751/2011 Substitutivo 23/05/2019 Antonio Brito Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 751/2011 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado o parecer. Lido pelo Deputado Dênis Bezerra (PSB/CE) . Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 751/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 27/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder aos beneficiários das aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial acréscimo no valor da aposentadoria caso necessitem da assistência permanente de outra pessoa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 751/2011 Parecer do Relator 27/04/2012 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 751/2011 Parecer de Comissão 22/08/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor