PL 750/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 750/2011 Parecer do Relator 07/06/2011 Edio Lopes Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 750/2011 Voto em Separado 05/07/2011 William Dib Altera o inciso III e o parágrafo 8º do art. 4º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 750/2011 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado William Dib.. Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela rejeição. Inteiro teor