PL 742/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 742/2011 Parecer do Relator 29/08/2013 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 742/2011 Substitutivo 29/08/2013 Marcos Rogério Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 742/2011 Parecer de Comissão 25/09/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 742/2011 Redação Final 17/10/2013 Ricardo Tripoli Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 742/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 30/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CESPO => PL 742/2011 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 30/08/2016 Danrlei de Deus Hinterholz Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação da EMS 742/2011 MESA, apensada. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 742/2011 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão do Esporte Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação da EMS 742/2011 MESA, apensada. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 742/2011 Parecer do Relator 16/05/2013 Osmar Júnior Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 742/11 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 742/2011 Parecer de Comissão 12/06/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 742/11 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 742/2011 Parecer do Relator 29/03/2012 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 742/2011 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 742/2011 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 20/02/2017 Darcísio Perondi Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação da EMS 742/2011 MESA, apensada.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 742/2011 Parecer do Relator 26/06/2012 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 742/2011 Parecer do Relator 17/07/2012 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 742/2011 Parecer de Comissão 07/11/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 742/2011 Parecer do Relator 28/06/2011 Romário Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 742/2011 Parecer de Comissão 31/08/2011 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 742/2011 Autógrafo 05/05/2016 Henrique Eduardo Alves Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 742/2011 Parecer Proferido em Plenário 20/02/2017 Cleber Verde Parecer à Emenda nº 1 do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 742/2011 Parecer Proferido em Plenário 20/02/2017 Arnaldo Faria de Sá Parecer à Emenda nº 1 do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária desta. Inteiro teor
PPP 3 CSSF => PL 742/2011 Parecer Proferido em Plenário 20/02/2017 Darcísio Perondi Parecer à Emenda nº 1 do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 742/2011 Parecer Proferido em Plenário 20/02/2017 Silvio Costa Parecer à Emenda nº 1 do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Silvio Costa (PTdoB-PE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor
RDF 1 => PL 742/2011 Redação Final 20/02/2017 Cleber Verde Redacao Final Inteiro teor