PL 706/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 706/2011 | Parecer do Relator | 28/05/2014 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 706/2011 | Parecer do Relator | 15/12/2011 | Oziel Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 706/2011 | Substitutivo | 16/12/2011 | Oziel Oliveira | Cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 706/2011 | Parecer de Comissão | 09/05/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |