PL 693/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 693/2011 | Parecer do Relator | 13/12/2013 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 693/2011 | Parecer de Comissão | 22/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 693/2011 | Parecer do Relator | 20/04/2012 | Keiko Ota | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 693/2011 | Parecer de Comissão | 25/04/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |