PL 665/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 665/2011 | Parecer do Relator | 09/10/2025 | Merlong Solano | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 665/2011, dos PL's 983/2011, 1317/2011, 1395/2011, e 2316/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão da SAUDE; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 1897/2011, e 2766/2022, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSAUDE => PL 665/2011 | Parecer do Relator | 18/05/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011, do PL 1897/2011, do PL 2316/2020 e do PL 2766/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 665/2011 | Substitutivo | 18/05/2023 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 665/2011 | Parecer de Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011, do PL 1897/2011, do PL 2316/2020 e do PL 2766/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 665/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 665/2011 | Parecer do Relator | 06/12/2011 | João Ananias | Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela rejeição deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011 e do PL 1897/2011, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 665/2011 | Parecer do Relator | 08/06/2022 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011, do PL 1897/2011 e do PL 2316/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 665/2011 | Substitutivo | 08/06/2022 | Flávia Morais | Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam. Inteiro teor |