| PRL 1 CDU => PLP 24/2011 |
Parecer do Relator |
23/05/2011 |
William Dib |
Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PLP 24/2011 |
Substitutivo |
24/05/2011 |
William Dib |
Dispõe sobre normas gerais para o exercício da competência comum da União, Estados e Municípios, referentes a regiões metropolitanas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDU => PLP 24/2011 |
Parecer do Relator |
20/06/2011 |
William Dib |
Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDU => PLP 24/2011 |
Substitutivo |
20/06/2011 |
William Dib |
Estabelece normas para cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações decorrentes do art. 23 da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PLP 24/2011 |
Parecer de Comissão |
06/07/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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