PL 617/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 617/2011 | Parecer do Relator | 30/10/2014 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 617/2011 | Parecer do Relator | 28/09/2011 | Stepan Nercessian | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 617/2011 | Parecer de Comissão | 16/05/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CSSF => PL 617/2011 | Voto em Separado | 23/08/2012 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 617/2011 | Parecer Vencedor | 06/11/2013 | Mandetta | Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 617/2011 | Parecer de Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mandetta. O parecer do Relator, Dep. Padre João, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste. Inteiro teor |