PL 615/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 615/2011 | Parecer do Relator | 22/12/2014 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 615/2011 | Parecer de Comissão | 16/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 615/2011 | Redação Final | 08/07/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 615/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 615/2011 | Parecer do Relator | 27/03/2014 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 615/2011 | Parecer de Comissão | 02/04/2014 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 615/2011 | Autógrafo | 21/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |