PDC 11/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CE => PDC 11/2011 | Parecer do Relator | 27/04/2021 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PDC 11/2011 | Voto em Separado | 31/08/2021 | Tiago Mitraud | Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação. Inteiro teor |