Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 579/2011	Parecer do Relator	17/10/2012	Arthur Oliveira Maia	Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste e das emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 579/2011	Voto em Separado	14/11/2012	Danilo Forte	Dispõe sobre a preferência de assentos Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 579/2011	Voto em Separado	27/05/2014	Sandra Rosado	Dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinada à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 579/2011	Parecer do Relator	08/12/2011	Francisco Praciano	Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 579/2011	Parecer de Comissão	14/12/2011	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSSF => PL 579/2011	Parecer do Relator	23/05/2012	Paulo Foletto	Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 579/2011	Parecer de Comissão	04/07/2012	Comissão de Seguridade Social e Família	Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 579/2011