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PLP 17/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 17/2011 Parecer do Relator 10/08/2011 Cláudio Puty Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PLP 17/2011 Voto em Separado 16/08/2011 Vaz de Lima Voto em separado ao PLP 17/2011 Inteiro teor
VTS 2 CFT => PLP 17/2011 Voto em Separado 23/08/2011 João Dado Dispõe sobre a incidência do ICMS em operações interestaduais com mercadorias e bens efetuadas por meio da Internet ou por qualquer outro meio. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PLP 17/2011 Complementação de Voto 23/11/2011 Cláudio Puty Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PLP 17/2011 Substitutivo 23/11/2011 Cláudio Puty
PRL 2 CFT => PLP 17/2011 Parecer do Relator 03/12/2015 Paulo Azi Parecer do relator, Dep. Paulo Azi, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela prejudicialidade. Inteiro teor